Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 77.012, de 14 de Janeiro de 1976

EMENTA: Outorga à Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF, concessão para o aproveitamento da energia hidráulica do Rio Paraguaçu, no Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/1/1976, Página 497 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ENERGIA ELÉTRICA - Concessões - Atos pessoais
COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO