Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 77.008, de 12 de Janeiro de 1976
EMENTA: Estabelece normas de execução Orçamentária, define a programação financeira do Tesouro Nacional, no exercício de 1976 e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/1/1976, Página 307 (Publicação Original)
Observação:
O anexo a que se refere este decreto encontra-se publicado no D.O.U do dia 12/01/1976 Pág. 308/311.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
ORÇAMENTO, 1976
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, 1976
COMISSÃO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
TESOURO NACIONAL - Execução orçamentária
EMPRESA PÚBLICA - Capital
SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA - Capital
BANCO DO BRASIL S.A.
CRÉDITO SUPLEMENTAR, 1976
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, 1976
COMISSÃO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
TESOURO NACIONAL - Execução orçamentária
EMPRESA PÚBLICA - Capital
SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA - Capital
BANCO DO BRASIL S.A.
CRÉDITO SUPLEMENTAR, 1976