Legislação Informatizada - Decreto nº 76.986, de 6 de Janeiro de 1976 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 76.986, de 6 de Janeiro de 1976
Regulamenta a Lei nº 6.198, de 26 de dezembro de 1974, que dispõe sobre a inspeção e a fiscalização obrigatória dos produtos destinados à alimentação animal e dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial da União de 7 de Janeiro de 1976)
RETIFICAÇÃO
Na página 145,1ª coluna, no artigo
2º,
Onde se lê:....Divisão de Nutrição Animal e Agrostologia (ilegível)
cional da Produção Animal (DNPA)
Leia-se:.........Divisão de Nutrição
Animal e Agrostologia (DNAGRO), do Departamento Nacional da Produção Animal
(DNPA).
Na mesma página, 2ª coluna, no artigo 4º,
Onde se
lê:....produtos empregados ou sescetíveis de
emprego......
Leia-se:.........produtos empregados ou suscetíveis de
emprego.......
Na 3ª coluna, mesma página, no parágrafo 3º do artigo
4º,
Onde se lê:....estão sujeitos às exigências deste
Artigo
Leia-se:.........estarão sujeitos às exigências deste
Artigo.
A seguir, no parágrafo 4º,
Onde se lê:....a critério da
Divisão de Nutrição Animal e Agrostologia animal, que contenha antibióticos ou
......(DNAGRO).
Leia-se:.........a critério da Divisão de Nutrição Animal
e Agrostologia.......(DNAGRO)
Na 4ª coluna,
Onde se lê:....IV....e
outros para alimentação aminal....
Leia-se:.........IV....e outros para
alimentação animal....
Na página 147, 2ª coluna, no artigo 35,
Onde se
lê:.....a entiqueta do produto ......
Leia-se:..........a etiqueta do
produto.......
Na mesma página, 3ª coluna, no artigo 41,
Onde se
lê:.....Parágrafo único - No caso de recurso de assinatura
,.....
Leia-se:..........Parágrafo único - No caso de recusa de
assinatura.......
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/1/1976, Página 499 (Retificação)