Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 76.961, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1975

EMENTA: Aprova as Tabelas de Etapas, dos Complementos da Ração Comum e do Quantitativo das Rações Operacionais das Forças Armadas para o primeiro semestre de 1976 e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/12/1975, Página 17285 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1975, Página 794 Vol. 8 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/1/1975, Página 254 (Retificação)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
FORÇAS ARMADAS - Quantitativo - Complementação - Ração militar - Ração comum - Ração operacional - Tabela - Semestre, 1976
MILITAR - Forças Armadas - Patente militar - Graduação Militar - Soldo - Remuneração - Tabela - Vigência - 1976