Legislação Informatizada - DECRETO Nº 76.955, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1975 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 76.955, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1975
Concede a Polyenka S. A. Indústria Química e Textil, autorização para funcionar aos domingos e nos dias feriados civis e religiosos, no estabelecimento industrial que menciona.
(Publicado no Diário Oficial da União de 31 de dezembro
de 1975).
RETIFICAÇÃO
Na página 17.280, 3ª coluna, no artigo 1º,
Onde se lê:
.. pelo menos de sete semanas, coincida com o domingo.
.. pelo menos de sete semanas, coincida com o domingo.
Leia-se:
.. pelo menos de sete em sete semanas, coincida com o domingo
.. pelo menos de sete em sete semanas, coincida com o domingo
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 09/01/1975
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/1/1975, Página 254 (Retificação)