Legislação Informatizada - DECRETO Nº 76.872, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1975 - Retificação

Veja também:

DECRETO Nº 76.872, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1975

Regulamenta a Lei nº 6.050, de 24 de maio de 1974, que dispõe sobre a fuoretação da água em sitemas públicos de abastecimento.

(Publicado no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 1975)

RETIFICAÇÃO

Na página 16.997, 2ª coluna, na Ementa,

ONDE SE LÊ: ... a) manida na água...

LEIA-SE: ... a) mantida na água...

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 31/12/1975

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