Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 76.768, de 11 de Dezembro de 1975

EMENTA: Altera dispositivo do Cerimonial da Marinha do Brasil, aprovado pelo Decreto nº 43.807, de 27 de maio de 1958, alterado pelos Decretos n°s 61.048, de 21 de julho de 1967, 62.522, de 15 de abril de 1968 e 65.840, de 11 de dezembro de 1969.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/12/1975, Página 16469 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1975, Página 554 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

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