Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 76.695, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1975
EMENTA: Promulga o Acordo sobre Cooperação no Campo dos Usos Pacíficos da Energia Nuclear Brasil-República Federal da Alemanha.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/12/1975, Página 16099 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1975, Página 365 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação:
O Acordo mencionado no presente Decreto foi publicado no D.O.U de 2/12/1975, pág. 16099.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL, 1975
ATO INTERNACIONAL - Alemanha (RFA), 1975
ENERGIA ATÔMICA - Ato internacional, 1975
ACORDOS, CONTRATOS, CONVÊNIOS, ETC - Ato internacional, 1975
URÂNIO - Ato internacional, 1975
COOPERAÇÃO CIENTÍFICA - Ato internacional, 1975
ATO INTERNACIONAL - Alemanha (RFA), 1975
ENERGIA ATÔMICA - Ato internacional, 1975
ACORDOS, CONTRATOS, CONVÊNIOS, ETC - Ato internacional, 1975
URÂNIO - Ato internacional, 1975
COOPERAÇÃO CIENTÍFICA - Ato internacional, 1975