Legislação Informatizada - Decreto nº 76.615, de 17 de Novembro de 1975 - Retificação

Veja também:

Decreto nº 76.615, de 17 de Novembro de 1975

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terra e benfeitorias destinadas à bacia de acumulação da Usina Hidrelétrica de Capivara, no Rio Paranapanema, e localizadas em diversos Municípios dos Estados de São Paulo e Paraná.

(PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 18 DE NOVEMBRO DE 1975).

RETIFICAÇÃO

Na página 15.390, 2ª coluna, ONDE SE LÊ:

... até a estaca ME 2507, localizada na (ilegível) ...

LEIA-SE:

... até a estaca ME 2507, localizada na lateral da  ...

A seguir, no 2º quadro, ONDE SE LÊ:

...
Florestópolis ... (ilegível)
...
Rancho Alegre ... (ilegível)
...

LEIA-SE:

...
Florestópolis ... 419,8900
...
Rancho Alegre ... 2.160,8440
...


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 25/11/1975


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/11/1975, Página 15732 (Retificação)