Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 76.570, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1975

EMENTA: Cria o 47º Batalhão de Infantaria e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/11/1975, Página 14881 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1975, Página 220 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa