Legislação Informatizada - Decreto nº 76.550, de 5 de Novembro de 1975 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 76.550, de 5 de Novembro de 1975
Concede Indulto, comuta penas e dá outras providências.
(PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 06 DE NOVEMBRO DE 1975)
RETIFICAÇÃO
Na Página 14.723, 1ª coluna, no preâmbulo. ONDE SE LÊ:
... proclamdao pelo Papa Paulo VI; ...
... integrar-se no convívio social, ...
LEIA-SE:
... proclamado pelo Papa Paulo VI; ...
... reintegrar-se no convívio social, ...
Na mesma página, 2ª coluna, no parágrafo único do artigo 6º, ONDE SE LÊ:
... prestados desde logo informações ...
LEIA-SE:
... prestando desde logo informações ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 11/11/1975
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/11/1975, Página 14987 (Retificação)