Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 76.518, DE 29 DE OUTUBRO DE 1975

EMENTA: Transfere a sede do 55º Batalhão de Infantaria, do 41º Batalhão de Infantaria Motorizado e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/10/1975, Página 14341 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1975, Página 184 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa