Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 76.503, de 23 de Outubro de 1975

EMENTA: Outorga concessão à Rádio Hertz de Franca Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Franca, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/10/1975, Página 14114 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1975, Página 173 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação: As Cláusulas a que se refere esta artigo estão no D.O. de 24/10/1975, pag. 14114.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO - Estações - Concessões
RÁDIO HERTZ DE FRANCA LTDA