Legislação Informatizada - Decreto nº 76.488, de 22 de Outubro de 1975 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 76.488, de 22 de Outubro de 1975
Outorga concessão à TV Studios Silvio Santos Ltda. para estabelecer uma estação de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
(Publicado no Diário Oficial de outubro de 1975)
RETIFICAÇÃO
Na página 14.049, 1ª coluna, na Ementa,
ONDE SE LÊ:
... Sivlio Santos Ltda ...
LEIA-SE:
... Silvio Santos Ltda ...
Na mesma página, 3ª coluna, no item III das Cláusulas,
ONDE SE LÊ:
... d) amnter efetivamente ...
LEIA-SE:
... d) manter efetivamente ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 30/10/1975
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/10/1975, Página 14341 (Retificação)