Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 76.473, de 20 de Outubro de 1975

EMENTA: Outorga concessão à Rádio Educação Rural de Coari Ltda. para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Coari, Estado do Amazonas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/10/1975, Página 13924 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1975, Página 139 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação: As Cláusulas a que se refere este decreto estão no D.O. de 21/10/1975, pag. 13924.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO - Estações - Concessões
RÁDIO EDUCAÇÃO RURAL DE CORI LTDA