Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 76.357, de 2 de Outubro de 1975

EMENTA: Altera o Decreto nº 76.306, de 19 de setembro de 1975, que dispõe sobre a Grupo - Direção e Assessoramento Superiores da Tabela Permanente do Departamento Administrativo do Serviço Público e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/10/1975, Página 13243 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1975, Página 35 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação: O anexo mencionado no presente decreto foi publicado no D. O. de 3/10/1975, pag. 13244.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO PÚBLICO - Pessoal - Quadro