Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 76.344, de 29 de Setembro de 1975
EMENTA: Dispõe sobre a transposição e transformação de emprego permanentes e cargos efetivos para Categorias Funcionais dos Grupos Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio, Serviços Jurídicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente e do Quadro Permanente da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 2/10/1975, Página 14 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1975, Página 806 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação:
Os anexos mencionados no presente decreto foram publicados no D.O. de 2/10/1975 (Suplemento).
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS - Atos Pessoais
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS (classificação de cargos)
GRUPO-SERVIÇOS AUXILIARES
GRUPO-OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR
GRUPO-OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO
GRUPO-SERVIÇOS JURÍDICOS
GRUPO-SERVIÇOS DE TRANSPORTES OFICIAL E PORTARIA
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - Pessoal - Quadro
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS (classificação de cargos)
GRUPO-SERVIÇOS AUXILIARES
GRUPO-OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR
GRUPO-OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO
GRUPO-SERVIÇOS JURÍDICOS
GRUPO-SERVIÇOS DE TRANSPORTES OFICIAL E PORTARIA
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - Pessoal - Quadro