Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 76.313, DE 19 DE SETEMBRO DE 1975

EMENTA: Autoriza o funcionamento do curso de Letras das Faculdades Integradas Estácio de Sá, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/9/1975, Página 12548 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1975, Página 649 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
LETRAS (CIÊNCIA) - Licenciatura plena - Habilitação - Língua portuguesa - Literatura - Curso (educação) - Educação superior - Ensino - Faculdade - Funcionamento - Município - Rio de Janeiro (RJ)