Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 76.312, DE 19 DE SETEMBRO DE 1975

EMENTA: Autoriza o funcionamento dos cursos de Pedagogia, de Letras e de Estudos Sociais da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/9/1975, Página 12547 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1975, Página 649 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CURSO (EDUCAÇÃO) - Letras (ciência) - Pedagogia - Estudos sociais - Educação superior - Ensino - Faculdade - Funcionamento - Município - Ouro Fino (MG)