Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 76.307, de 19 de Setembro de 1975

EMENTA: Dispõe sobre as Categorias Direção Intermediária e Assistência Intermediária do Grupo Direção e Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente do Departamento Administrativo do Serviço Público.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento A - 19/9/1975, Página 08 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1975, Página 646 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação: Os anexos estão publicados no Suplemento A da edição do D.O., no dia 19/09/1975, p.8/ 16.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
GRUPO - DIREÇÃO E ASSSITÊNCIA INTERMEDIÁRIAS
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO PÚBLICO - Pessoal - Quadro