Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 76.303, de 19 de Setembro de 1975

EMENTA: Dispõe sobre a transposição e transformação de empregos para Categorias Funcionais dos Grupos Artesanatos, Serviços Auxiliares, Serviços de Transportes Oficial e Portaria, Outras Atividades de Nível Superior, Serviços Jurídicos e Outras Atividades de Nível Médio, da Tabela Permanente da Universidade Federal do Pará, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 23/9/1975, Página 1 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1975, Página 642 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação: Os anexos estão publicados no Suplemento do D.O., no dia 23/09/1975, p. 1/29.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS - Atos pessoais
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
GRUPO - ARTESANATO
GRUPO - SERVIÇOS AUXILIARES
GRUPO - OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR