Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 76.163, DE 26 DE AGOSTO DE 1975

EMENTA: Dispõe sobre a classificação de cargos em comissão e transformação de função gratificada para a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, da Tabela Permanente da Escola Paulista de Medicina e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/8/1975, Página 11042 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1975, Página 207 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS - Atos pessoais
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES
ESCVOLA PAULISTA DE MEDICINA