Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 76.124, de 14 de Agosto de 1975

EMENTA: Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão e funções gratificadas em funções integrantes das Categorias Direção Intermediária e Assistência Intermediária, do Quadro Permanente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/8/1975, Página 10433 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1975, Página 185 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação: Os Anexos encontram-se publicados no D. O. U. do dia 18/08/1975, pág. 10434 à 10437.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS - Atos pessoais
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS (Classificação e pesquisas de cargos)
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS - Pessoal - Quadro
GRUPO-DIREÇÃO E ASSISTÊNCIA INTERMEDIÁRIOS (INEP)