Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 76.117, DE 13 DE AGOSTO DE 1975

EMENTA: Altera dispositivo do Decreto nº 75.525, de 24 de março de 1975, que inclui Categorias Funcionais no Grupo - Outras Atividades de Nível Superior a que se refere a Lei nº 5.645, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/8/1975, Página 10291 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1975, Página 182 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
GRUPO DE TRABALHO ATIVIDADES DE NIVÉL SUPERIOR
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS - Atos pessoais
AUDITOR (FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS)
CONTADOR (FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS)
TÉCNICO DE COTABILIDADE (FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS)