Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 76.076, DE 4 DE AGOSTO DE 1975
EMENTA: Cria Depósitos de Subsistência no Ministério do Exército, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/8/1975, Página 9706 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1975, Página 129 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
EXÉRCITO - Depósitos de Subsistência