Legislação Informatizada - DECRETO Nº 76.070, DE 31 DE JULHO DE 1975 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 76.070, DE 31 DE JULHO DE 1975
Concede à "EMPARA" - Empresa Paraopeba Limitada o direito de lavrar minério de ferro, no município de Igarapé, Estado de Minas Gerais.
(Publicado no Diário Oficial de 1 de agosto de 1975)
RETIFICAÇÃO
Na página 9.626, 4ª coluna, na ementa,
Onde se lê:
... o direito de lavar minério de ferro,
...
Leia-se:
... o direito de lavrar minério de ferro,
...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 07/08/1975
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/8/1975, Página 9908 (Retificação)