Legislação Informatizada - Decreto nº 76.046, de 29 de Julho de 1975 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 76.046, de 29 de Julho de 1975
Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), área de terra situada nos Municípios de Jucurutu, Janduis, Parau, São Rafael, Santana do Matos, Ipanguaçu, Açu, Afonso Bezerra, Carnaubais, Alto Rodrigues e Pendência, no Estado do Rio Grande do Norte.
(Publicado no Diário Oficial de 30 de julho de 1975)
RETIFICAÇÃO
Na página 9.491, 3ª coluna
Onde se lê:
... no ponto 1 de coordenadas geográficas com
latitude de 5.º 14' 30" e longitude de 26º 43' 00" situada ao Norte da cidade de
Pendência ...
... situado a 3,50 km a Sudoeste da cidade de Alto Rodrigues
...
... situado a 9,80 km a Sudeste da cidade de Ipanguaçu; ...
... e
longitude de 36.º 43' situado a 10,00 km ao Leste do Cruzamento da Estrada de
Ferro Sampaio Correia com rio Caraú; ...
Leia-se:
... no ponto 1 de coordenadas geográficas com
latitude de 5.º 14' 30' e longitude de 36.º 43' 00" situado ao Norte da cidade
de Pendência ...
... situado a 3,50 km a Sudeste da cidade de Alto Rodrigues
...
... situado a 9,80 km a Sudoeste da cidade de Ipangaraçu; ...
... e
longitude de 36.º 43' 00' situado a 10,00 km ao Leste do Cruzamento da Estrada
de Ferro Sampaio Correia com o rio Caraú; ...
Na mesma página, 4ª coluna
Onde se lê:
... e longitude de 37.º 07' 00" a ... 13,00
km a Sudoeste da cidade Jucurutu; ...
... situado a 13,00 km a Nordeste da
cidade de Ipangaraçu; ...
Leia-se:
... e longitude de 37.º 07' 00" situado a 13,00
km a Sudoeste da cidade Jucurutu; ...
... situado a 13,00 km a Noroeste da
cidade de Ipangaçu; ...
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/8/1975, Página 9780 (Retificação)