Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 76.038, DE 28 DE JULHO DE 1975

EMENTA: Altera o Regulamento da Medalha de Mérito Oswaldo Cruz.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/7/1975, Página 9425 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1975, Página 95 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MEDALHA DE MÉRITO OSWALDO CRUZ
MEDALHA DE MÉRITO OSWALDO CRUZ - Regulamento
CONDECORAÇÕES, MEDALHAS, ETC