Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 75.949, DE 8 DE JULHO DE 1975

EMENTA: Concede à Mineração Hércules Ltda. o direito de lavrar minério de ferro nos Municípios de Itatiaiuçu e Mateus Leme, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/7/1975, Página 8378 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1975, Página 38 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONCESSÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Empresa privada - Mineração - Direito minerário - Lavra mineral - Minério - Minério de ferro - Itatiaiuçu (MG) - Mateus Leme (MG)