Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 75.939, DE 4 DE JULHO DE 1975

EMENTA: Aprova as Tabelas de Etapas, dos Complementos da Ração e do Quantitativo das Rações Operacionais das Forças Armadas para o segundo semestre de 1975 e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/7/1975, Página 8249 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1975, Página 23 Vol. 6 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/7/1975, Página 8380 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada