Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 75.933, DE 3 DE JULHO DE 1975

EMENTA: Concede a Minérios Metalúrgicos do Nordeste SA., o direito de lavrar minério de manganês no Município de Lícinio de Almeida, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/7/1975, Página 8189 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1975, Página 17 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONCESSÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Empresa privada - Mineração - Direito minerário - Lavra mineral - Minério - Manganês - Licínio de Almeida (BA)