Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 75.914, DE 27 DE JUNHO DE 1975

EMENTA: Altera o Anexo I do Decreto n° 75.557, de 3 de abril de 1975, que dispõe sobre a transformação de cargos em comissão e funções gratificadas em funções integrantes das Categorias Direção Intermediária e Assistência Intermediária do Grupo - Direção e Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente do Hospital dos Servidores do Estado - HSE.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/6/1975, Página 7833 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1975, Página 319 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação: Anexo publicado no D.O.U em 30/06/1975, pág. 7833

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa