Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 75.905, DE 25 DE JUNHO DE 1975

EMENTA: Concede à Mineração Vale do Jacurici S.A. o direito de lavrar cromita no Município de Senhor do Bonfim Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/6/1975, Página 7648 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1975, Página 304 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONCESSÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Empresa privada - Mineração - Direito minerário - Lavra mineral - Minério - Cromita - Senhor do Bonfim (BA)