Legislação Informatizada - Decreto nº 75.786, de 28 de Maio de 1975 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 75.786, de 28 de Maio de 1975
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação total ou parcial ou instituição de servidão de servidão de passagem, imóvel, constituído de terreno e benfeitorias, situado em Campos Elísios, Distrito do Município de Duque de Caixas, no Estado do Rio de Janeiro.
(PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 30 DE MAIO DE 1975)
RETIFICAÇÃO
Na página 6.425, 3ª e 4ª colunas, na epígrafe, ONDE SE LÊ:
Decreto nº 786 - de 28 de maio de 1975
LEIA-SE:
Decreto nº 75.786 - de 28 de maio de 1975
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 04/06/1975
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/6/1975, Página 6658 (Retificação)