Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 75.783, DE 27 DE MAIO DE 1975

EMENTA: Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado na cidade e Estado do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/5/1975, Página 6370 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1975, Página 208 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
IMÓVEIS DA UNIÃO - Registro
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Imóveis