Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 75.783, DE 27 DE MAIO DE 1975
EMENTA: Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado na cidade e Estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/5/1975, Página 6370 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1975, Página 208 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
IMÓVEIS DA UNIÃO - Registro
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Imóveis
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Imóveis