Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 75.746, de 22 de Maio de 1975

EMENTA: Dá nova redação ao artigo 7º do Decreto n.º 67.505, de 6 de novembro de 1970, que dispõe sobre o Projeto Rondon.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/5/1975, Página 6194 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1975, Página 182 Vol. 4 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Indexação

PROJETO RONDON - Conselho Deliberativo - Membros
PROJETOS RONDON
MINISTÉRIO DO INTERIOR (atribuições)