Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 75.738, DE 19 DE MAIO DE 1975

EMENTA: Concede a Antônio José de Carvalho firma individual, o direito de lavrar minério de ferro no Município de Igarapé, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/5/1975, Página 6026 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1975, Página 171 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONCESSÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Empresa privada - Mineração - Direito minerário - Lavra mineral - Minério - Minério de ferro - Igarapé (MG)