Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 75.705, DE 8 DE MAIO DE 1975

EMENTA: Dispõe sobre a reclassificação de cargos em comissão e a transformação de encargos de gabinete em funções de confiança para a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior da Tabela Permanente do Colégio Pedro II e de outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/5/1975, Página 5617 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1975, Página 151 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação: Os Anexos encontram-se publicados no D. O. U. do dia 12/05/1975, pág. 5617/5618.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
COLÉGIO PEDRO II - Pessoal - Quadro
GRUPO-DIREÇÃO E ASSOSSORAMENTO SUPERIORES (Colégio Pedro II)
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS - Atos Pessoais
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS (classificação de cargos)