Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 75.668, DE 28 DE ABRIL DE 1975

EMENTA: Promulga o Acordo sobre Co-produção Cinematográfica Brasil - República Federal da Alemanha.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/4/1975, Página 5108 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1975, Página 116 Vol. 4 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/5/1975, Página 5492 (Retificação)
Observação: O Acordo mencionado no presente decreto foi publicado no D. O . de 30/04/1975, pag. 5108.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL, 1974
ATO INTERNACIONAL - Alemanha (RFA), 1974
CINEMA - Ato Internacional, 1974
ACORDOS, CONTRATOS, CONVÊNIOS ETC - Ato Internacional