Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 75.557, DE 3 DE ABRIL DE 1975

EMENTA: Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão e funções gratificadas em funções integrantes das Categorias Direção e Assistência Intermediária do Grupo - Direção e Assistência Intermediárias, código DAI-110, do Quadro Permanente do Hospital dos Servidores do Estado, e dá ouras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 4/4/1975, Página 1 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1975, Página 28 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO - Pessoal - Quadro
GRUPO-DIREÇÃO E ASSISTÊNCIA INTERMEDIÁRIAS (HSE)
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS (classificação de cargos)
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS - Atos pessoais