Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 75.461, DE 7 DE MARÇO DE 1975
EMENTA: Dispõe sobre o Grupo-Planejamento do Serviço Civil da União, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/3/1975, Página 2875 (Publicação Original)
Observação:
Anexo publicado no D.O.U. de 10/03/1975 pág. 2876.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
SERVIÇO PÚBLICO PESSOAL - Grupo-Planejamento (Criação)
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS (Classificação de cargos)
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS - Atos pessoais
SISTEMA DE PLANEJAMENTO FEDERAL
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL - Pessoal
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO PESSOAL CIVIL (Atribuições)
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Secretaria de Plenejamento (Atribuições)
SISTEMA DE PESSOAL CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL
CARGO PÚBLICO - Criação - Atos pessoais
SERVIÇO PÚBLICO - Pessoal regido pela CLT
GRUPO-PLANEJAMENTO (Criação)
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS (Classificação de cargos)
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS - Atos pessoais
SISTEMA DE PLANEJAMENTO FEDERAL
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL - Pessoal
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO PESSOAL CIVIL (Atribuições)
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Secretaria de Plenejamento (Atribuições)
SISTEMA DE PESSOAL CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL
CARGO PÚBLICO - Criação - Atos pessoais
SERVIÇO PÚBLICO - Pessoal regido pela CLT
GRUPO-PLANEJAMENTO (Criação)