Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 75.459, de 7 de Março de 1975

EMENTA: Altera o Decreto nº 72.259, de 11 de maio de 1973, que dispôs sobre a classificação de cargos e transformação de função para as Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Quadro Permanente do Ministério dos Transportes.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/3/1975, Página 2874 (Publicação Original)
Observação: O anexo mencionado no art. 1º foi publicado no D.O.U. de 10/03/75 pág. 2874.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - Pessoal - Quadro
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS (CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS)
GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (M. TRANSPORTES)
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS - Atos pessoais