Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 75.458, de 7 de Março de 1975

EMENTA: Autoriza a cessão, sob a forma de utilização gratuita, do imóvel que menciona, situado na cidade do Rio de Janeiro.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/3/1975, Página 2873 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Indexação

IMÓVEIS DA UNIÃO - Cessão
RIO DE JANEIRO (ESTADO) - Fusão - Imóveis
PALÁCIO DAS LARANJEIRAS, RIO DE JANEIRO