Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 75.429, de 27 de Fevereiro de 1975
EMENTA: Dispõe sobre condições especiais de afastamento do pessoal de entidades da administração federal indireta e fundações, para Governo do Estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/2/1975, Página 2446 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/3/1975, Página 2699 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
EMPRESA PÚBLICA - Pessoal - (Disponibilidade)
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA - Pessoal - (Disponibilidade)
FUNDAÇÃO - Pessoal - (Disponibilidade)
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL CIVIL (Atribuições)
RIO DE JANEIRO (NOVO ESTADO) - Pessoal - (de outros órgãos)
FUNSÃO - Rio de Janeiro-Guanabara (Estado) - Pessoal - (de outros órgãos)
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA - Pessoal - (Disponibilidade)
FUNDAÇÃO - Pessoal - (Disponibilidade)
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL CIVIL (Atribuições)
RIO DE JANEIRO (NOVO ESTADO) - Pessoal - (de outros órgãos)
FUNSÃO - Rio de Janeiro-Guanabara (Estado) - Pessoal - (de outros órgãos)