Legislação Informatizada - Decreto nº 75.424, de 27 de Fevereiro de 1975 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 75.424, de 27 de Fevereiro de 1975
Autoriza a instituição de servidão de solo, em favor de concessão de lavra.
(Publicado no Diário Oficial de 28 de fevereiro de 1975),
RETIFICAÇÃO
- Na página 2.443, 2ª coluna
ONDE SE LÊ:
...
278 - Dario Soares e Maria Pinto
de Lima - Sta. Mararida
279 -
Majólo Costa Machado -
Sta. Maragrida
...
LEIA-SE:
...
278 - Dario Soares e Maria Pinto
de Lima - Sta. Margarida
279
- Majólo Costa Machado -
Sta. Margarida
- Na página 2.444, 2ª coluna,
ONDE SE LÊ:
...
488 - Abílio Rodrigues Filho -
Alegre
490 - Ézio Santos -
Alegre
lhães - Alegre
490 - Ézio Santos - Alegre
491 - Natal Albani -
Alegre
...
LEIA-SE:
...
488 - Abílio Rodrigues Filho -
Alegre
489 - Sebastião Benedito
Magalhães - Alegre
490 - Ézio Santos - Alegre
491 - Natal Albani -
Alegre
...
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/6/1975, Página 2699 (Retificação)