Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 75.371, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1975

EMENTA: Dispõe sobre a classificação de cargo em comissão e transformação de funções gratificadas paras as Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior do Grupo Direção e Assessoramento Superiores, do Quadro Permanente do Ministério da Agricultura.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/2/1975, Página 1961 (Publicação Original)
Observação: O anexo mencionado no art. 1° foi publicado no D.O de 18-2-75.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa