Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 75.348, de 4 de Fevereiro de 1975
EMENTA: Concede reconhecimento ao curso de Letras da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, mantida pela Fundação Educacional de Duque de Caxias, com sede na cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/2/1975, Página 1571 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada