Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 75.336, de 31 de Janeiro de 1975
EMENTA: Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio Clube de Blumenau, cuja denominação foi alterada para Rádio Clube de Blumenau Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Blumenau, Estado de Santa Catarina.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/2/1975, Página 1477 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada