Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 75.330, de 30 de Janeiro de 1975
EMENTA: Dispõem sobre a reclassificação de cargos em comissão e a transformação de funções gratificadas em função de confiança, para a composição das categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, da Tabela Permanente da Universidade Federal do Pará.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/2/1975, Página 1473 (Publicação Original)
Observação:
O anexo mencionado no art. 1º foi publicado no D.O. de 3-2-75.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada