Legislação Informatizada - Decreto nº 75.328, de 29 de Janeiro de 1975 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 75.328, de 29 de Janeiro de 1975
Retifica o Decreto n. 65163, de 15 de setembro de 1969, que aprovou o enquadramento de servidores do Ministério da Educação e Cultura, beneficiados pelo disposto no parágrafo único, do art. 23, da Lei n. 4069, de 11 de junho de 1962, e dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial de 30 de janeiro de 1975)
Retificação
Na pagina 1385 , 4ª coluna, no parágrafo único do artigo 2.º,
Onde se lê:
As vantagens financeiros ...
leia-se:
As vantagens financeiras ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 03/02/1975
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/2/1975, Página 1477 (Retificação)